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segunda-feira, 2 de março de 2015

À quem interessar possa providenciar - PDC-2551/2010 - Situação atual...

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(RICD, art. 105, parágrafo único)
(...)

Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:
I – com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II – já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III – que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV – de iniciativa popular;
V – de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.

Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

(...)

No DOU nº 40 desta Segunda-feira (02/03) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre RE 801022 decisão favorável + Concursos Públicos + Imposto de Renda 2015 & Gente Esquisita...


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*  DOU  nº 40 de 02-03-2015 – GTI da Revisão & RE 801022 decisão favorável + Concursos Públicos 2015 + Imposto de Renda 2015 & Gente Esquisita. 
(…)

sábado, 28 de fevereiro de 2015

ANTÁRTICA - Descaso da FAB


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Hércules da FAB segue na Antártica três meses após pousar de barriga

Aeronave ficou danificada em acidente e não pode voar sem conserto. A FAB não tem previsão de reparo ou desmanche; tratado proíbe deixá-la lá.

(...)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

No DOU nº 37 desta Quarta-feira (25/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Concursos + Falecimento de anistiado político militar (Pré 64)


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*  DOU  nº 37 de 24-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator + Concursos + Falecimento de anistiado político militar (Pré 64).

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Inteiro teor da sentença no 'Habeas Data' - Processo nº 0047905-64.2013.4.01.3400


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O 'Habeas data' será concedido para proteger o direito líquido e certo do impetrante em ter conhecimento de informações e registro relativos a sua pessoa, desde que esgotada as vias administrativas para que se obtenha as informações desejadas.

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sábado, 21 de fevereiro de 2015

À quem interessar possa... DIREITOS DO CONSUMIDOR - Venda casada.


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Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Noeli Andrade Moreira, especializada em Direito do Consumidor, fala quais as punições para quem adota essa prática.

(...)


A teoria da perda de uma chance ou a 'perte d’une chance'

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"Normalmente, o simples fato de as chances de dano terem sido aumentadas por ação ou omissão faz apenas possível, mas não certa, a ocorrência desse dano. Todavia tal fato pode ter contribuído, se outras circunstâncias levarem a pensar que, na ausência das chances, o dano não teria ocorrido. Além do mais, a relação de causalidade sendo certa entre o fato alegado e a chance de dano criada, a vítima poderá ser indenizada do valor dessa chance, caso esse valor seja apreciável em dinheiro."

(...).


Ministério da Justiça - Comissão de Anistia - Recadastramento dos anistiandos!

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CRÍTICA & OPINIÃO:

"Temos com esse 'recadastramento' mais uma manobra lesiva, mais um factóide.", diz anistiando.


(...).


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Notícias do STF - Ministério Público Militar é admitido como 'amicus curiae' em ação sobre limites da Justiça militar


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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289.

(...).

JFPE - Transitou em julgado ação contra a União - 0511170-71.2014.4.05.8300T


Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO-300x353 

Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO  NETO, nos autos do processo 0511170-71.2014.4.05.8300T ementou:

"ADMINISTRATIVO. MILITAR. REVISÃO DO ADICIONAL MILITAR E DO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO. CABIMENTO. JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ART. 1°- F DA LEI N° 11.960/09. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. RECURSO DA UNIÃO, EM PARTE, PROVIDO."

(...).


No DOU nº 34 desta Sexta-feira (20/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre os Emb Dcl opostos no ARE 781696/STF conclusos ao relator + "Petrolão" + AMB defende Juiz Moro.


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*  DOU  nº 34, de 20-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 estão conclusos ao relator + "Petrolão" + AMB defende Juiz Sérgio Moro.

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

À quem interessar possa... Portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda


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Ministro Mauro Campbell Marques (2ª Turma/STJ)

INFORMAÇÃO DE INTERESSE GERAL - STJ - Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda - "EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NEOPLASIA MALIGNA. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. (...)"

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

O que é arguição de descumprimento de preceito fundamental?


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*  Supremo Tribunal Federal. A arguição de descumprimento de preceito fundamental. Uma explicação direta e facilmente compreensível. 

(...).


sábado, 14 de fevereiro de 2015

Galo da Madrugada... hoje, mais uma vez dois milhões de foliões nas ruas do Recife, afirma o Jornal do Brasil.


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14/02 às 17h43 - Atualizada em 14/02 às 17h43
Cultura - Carnaval 2015 

Galo da Madrugada leva dois milhões de pessoas às ruas do Recife

O tradicional Galo da Madrugada levou cerca de dois milhões de pessoas às ruas do Recife, neste sábado de Carnaval. A multidão este ano presenciou um acontecimento ímpar: um casamento em cima do trio elétrico.

Contracheques da FAB


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Contracheque FAB + Declaração de Rendimentos para IRPF 2015...

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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ARE 781696 AGR / DF - Decisão com repercussão geral - Embargos de Declaração já peticionados pelo autor


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Primeira Turma do STF

Ministra Rosa Weber - Presidente
Ministro Marco Aurélio
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
Ministro Roberto Barroso
(...)


No DOU nº 31 desta Sexta-feira (13/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Emb Dcl opostos no ARE 781696 / STF


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*  DOU  nº 31, de 13-02-2015 – GTI da Revisão & ADPF 158 - Embargos de Declaração opostos - conclusos ao relator ministro Gilmar Mendes + Opostos Emb Dcl no ARE 781696 / STF + Petrolão

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

ANISTIA POLÍTICA - Defesa e Segurança


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Polícia Federal combate concessão de benefícios a falsos anistiados

- Cofres públicos -

Antigos números de Portarias do ministro de Estado da Justiça eram usados para criar processos de anistia falsos
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

ECONOMIA - Quanto vale a Petrobras?


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Quanto vale agora ou quanto valia antes da roubalheira criminosa própria do mundo dos negócios ?...


(Jornal do Brasil) - O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

(...)

POLÍTICA - Impeachment da presidente Dilma Rousseff – Cabimento.


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O eminente jurista IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, publicou em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 03/02/15, e divulgado na UOL, o seguinte texto com a manchete:

Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment

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Irresignado, ex-Sargento da Aeronáutica indeferido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, desabafa agora contrário à decisão singular da JFCE


JUIZ FEDERAL RICARDO CUNHA PORTO - 8ª VARA- JFCE
Juiz federal Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da JFCE

"O que me levou a pedir LICENCIAMENTO da Força Aérea Brasileira, foi eu ser cogitado e incluído em lista de acesso e não ser promovido. Conforme a lei de anistia isto se chama COMPELIDO a pedir licenciamento", afirma o autor.

Podemos tirar algum subsídio favorável da decisão monocrática no processo de Ação Ordinária nº 0000853-94.2011.4.05.8100 julgada na Justiça Federal do estado do Ceará?!...
  
(...)

No DOU nº 23 desta Terça-feira (03/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o ATZDÃO (RE 553710) - decisão do STF abrindo prazo às partes...


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*  DOU  nº 23, de 03-02-2015 - GTI da Revisão & ATZDÃO (RE 553710) Decisão do STF abrindo prazo às partes se manifestarem

(...).


sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Mais uma decisão favorável do TRF1 para reconhecer a decadência do direito da Administração de anular a Portaria de anistia política militar


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Decisão do TRF1: "... Não ocorreu qualquer fato interruptivo enquadrável na norma do §2° do art. 54 da Lei n. 9.784/99, notadamente porque o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que as recomendações exaradas pelo Tribunal de Contas da União e as NOTAS AGU/JD-10/2003 e AGU/JD-1/2006, "não se enquadram na definição de "medida de autoridade administrativa" (cf. MS 16.609/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 22.6.12; MS 17.371/DF, 1ª Seção, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe 1º.8.12)...."

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Três decisões favoráveis (STJ e TRF1) para promoção de ex-militares da FAB


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Decisões do STJ e TRF1 são favoráveis às promoções do Maj. Brig. do Ar RUI MOREIRA LIMA, do 2S POTIGUARA RODRIGUES e do 2S ARIOSTO MORAES - Anistia fluindo.

(...) 


No DOU nº 21 desta Sexta-feira (30/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Promoções + “89 BI na vala...”


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*  DOU  nº 21, de 30-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 continua navegando em 'banho Maria' no STF  + Promoções + "89 BI na vala" 

(...).


quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

“Habeas Data” impetrado contra Presidente da Comissão de Anistia tem sentença, com exame do mérito e pedido, procedentes


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Assunto da Petição: ANISTIA POLÍTICA - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – Registro nº 20010104589 – Marcar dia e hora para que as informações sejam prestadas ao Impetrante, com a respectiva vista dos autos fora de cartório.

(...) 


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Aleluia, Aleluia... Enfim, conhecemos uma jurisprudência favorável do TRF3/SP


Juiz Federal MARCIO MESQUITA - TRF3-SP-300x503 
Juiz Federal (Convocado) MÁRCIO MESQUITA decidiu em favor do Agravante

Alvíssaras, mais um que se salvou dos algozes em decisão favorável do TRF3 no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004251-51.2014.4.03.0000/SP - Conheça aqui o inteiro teor da decisão.
(...)

GTI da Revisão – DOU nº 17 desta segunda-feira (26/01) publica uma (1) PORTARIA SUSPENDENDO E RESTABELECENDO ANULAÇÃO DE ANISTIA por conta de decisão do TRF3/SP favorável a ex-Cabo da FAB (Pré 64) anistiado há mais de 13 anos – Leia outras Notícias do Dia e sobre Agravo de Instrumento nº 0004251-51.2014.4.03.0000/SP + Mais um a salvo do algozes


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DOU  nº17, 26-01-2015 – GTI da Revisão & ADPF-158 segue em 'banho Maria' no STF +  Alvíssaras, mais um que se salvou dos algozes pelo AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0004251-51.2014.4.03.0000 TRF3/SP 

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

No DOU nº 16 desta Sexta-feira (23/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o Escândalo da Petrobras + NIVER do OJSF.


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*  DOU  nº 16, de 23-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 navega em 'banho Maria' no STF  + Escândalo da Petrobras + NIVER do OJSF 

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O BLOG INFORMA - Internação do J.B.O.


HFAG-385

De: ojsf@ig.com.br [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 09:28
Para: (...); gvlima@terra.com.br; (...)
Assunto: Re: Internação do J.B.O.

CQ CQ CQ PUC-2
O JBO/João Béquima de Oliveira está no HFAG quarto 334.
Ontem o ex-CB Josué Carvalho das Neves foi visitá-lo; o JBO está em recuperação.
Frt 73
Silva Filho - DNB

--..-- Vc sabia? Fui licenciado em JAN/67 e o meu "DNB" foi atribuído ao Celente que chegou em MAR/67.
--... ...--

----- Original Message -----
From: Luiz de Jesus Carvalho
To: (...); Oswald J. da SILVA FILHO; (...)
Sent: Sunday, January 11, 2015 7:47 PM
Subject: Internação do J.B.O.

Prezados amigos, 
Durante o nosso encontro lá no Amarelinho, no sábado, me foi passada uma informação, pelo Conde,  sobre a internação do nosso amigo João Béquima de Oliveira numa Casa de repouso lá no Jd Guanabara, e me pediram para divulgar isso para todos.
Dei uma pesquisada na internet e consegui descobrir que deve se tratar da Casa de repouso "Recanto da Terceira Idade, Rua Luís Belart, 150, Jardim Guanabara, telefones 3366-1254, 3393-7566".
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Não cheguei a telefonar para confirmar bem como não tenho informações sobre o estado dele e se pode receber visitas. 
Os interessados poderão obter essas informações pelos telefones acima.
Frt 73
Carvalho - BXE 





E vamos em frente…


Abcs/SF (76)
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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com


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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br