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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

“Habeas Data” impetrado contra Presidente da Comissão de Anistia tem sentença, com exame do mérito e pedido, procedentes


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Assunto da Petição: ANISTIA POLÍTICA - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – Registro nº 20010104589 – Marcar dia e hora para que as informações sejam prestadas ao Impetrante, com a respectiva vista dos autos fora de cartório.

(...) 


terça-feira, 27 de janeiro de 2015

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Aleluia, Aleluia... Enfim, conhecemos uma jurisprudência favorável do TRF3/SP


Juiz Federal MARCIO MESQUITA - TRF3-SP-300x503 
Juiz Federal (Convocado) MÁRCIO MESQUITA decidiu em favor do Agravante

Alvíssaras, mais um que se salvou dos algozes em decisão favorável do TRF3 no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004251-51.2014.4.03.0000/SP - Conheça aqui o inteiro teor da decisão.
(...)

GTI da Revisão – DOU nº 17 desta segunda-feira (26/01) publica uma (1) PORTARIA SUSPENDENDO E RESTABELECENDO ANULAÇÃO DE ANISTIA por conta de decisão do TRF3/SP favorável a ex-Cabo da FAB (Pré 64) anistiado há mais de 13 anos – Leia outras Notícias do Dia e sobre Agravo de Instrumento nº 0004251-51.2014.4.03.0000/SP + Mais um a salvo do algozes


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DOU  nº17, 26-01-2015 – GTI da Revisão & ADPF-158 segue em 'banho Maria' no STF +  Alvíssaras, mais um que se salvou dos algozes pelo AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0004251-51.2014.4.03.0000 TRF3/SP 

(...)


sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

No DOU nº 16 desta Sexta-feira (23/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o Escândalo da Petrobras + NIVER do OJSF.


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*  DOU  nº 16, de 23-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 navega em 'banho Maria' no STF  + Escândalo da Petrobras + NIVER do OJSF 

(...)


O BLOG INFORMA - Internação do J.B.O.


HFAG-385

De: ojsf@ig.com.br [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 09:28
Para: (...); gvlima@terra.com.br; (...)
Assunto: Re: Internação do J.B.O.

CQ CQ CQ PUC-2
O JBO/João Béquima de Oliveira está no HFAG quarto 334.
Ontem o ex-CB Josué Carvalho das Neves foi visitá-lo; o JBO está em recuperação.
Frt 73
Silva Filho - DNB

--..-- Vc sabia? Fui licenciado em JAN/67 e o meu "DNB" foi atribuído ao Celente que chegou em MAR/67.
--... ...--

----- Original Message -----
From: Luiz de Jesus Carvalho
To: (...); Oswald J. da SILVA FILHO; (...)
Sent: Sunday, January 11, 2015 7:47 PM
Subject: Internação do J.B.O.

Prezados amigos, 
Durante o nosso encontro lá no Amarelinho, no sábado, me foi passada uma informação, pelo Conde,  sobre a internação do nosso amigo João Béquima de Oliveira numa Casa de repouso lá no Jd Guanabara, e me pediram para divulgar isso para todos.
Dei uma pesquisada na internet e consegui descobrir que deve se tratar da Casa de repouso "Recanto da Terceira Idade, Rua Luís Belart, 150, Jardim Guanabara, telefones 3366-1254, 3393-7566".
mapa7
Não cheguei a telefonar para confirmar bem como não tenho informações sobre o estado dele e se pode receber visitas. 
Os interessados poderão obter essas informações pelos telefones acima.
Frt 73
Carvalho - BXE 





E vamos em frente…


Abcs/SF (76)
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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com


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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

ARTIGO II - Comissão da Verdade


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Comissão da Verdade

Ação civil contra agentes políticos é dever-poder do Estado

 A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou seu Relatório Final recentemente, com uma lista de 434 mortos e desaparecidos políticos, entre os quais 362 já haviam sido relacionados anos antes pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). 

(...)

ARTIGO - Perseguição política


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Perseguição política

Indenização ao anistiado deve ser vinculada à remuneração da ativa

O benefício é devido aos servidores e empregados públicos e privados que tenham sido prejudicados profissionalmente por razões exclusivamente políticas, garantidas as promoções e respeitadas as características das respectivas carreiras ou categorias profissionais.

(...)

No DOU nº 14 desta Quarta-feira (21/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Marco Archer – vida pregressa.


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*  DOU  nº 14, de 21-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 prossegue em 'banho Maria' no STF + MARCO ARCHER - vida pregressa.

(...).


terça-feira, 20 de janeiro de 2015

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Você sabia?!... Pessoa Jurídica tem direito à Justiça gratuita.



Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais
 
O entendimento consolidado na Súmula nº 481 do STJ trata de condição imposta à pessoa jurídica para que faça jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, regulada pela Lei nº 1.060 /50,...

(...)


sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Honorários - Processo julgado pelo STF em 2014 com repercussão geral





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Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários

Honorários

Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decidiu o Supremo ao negar provimento ao RE 564132. Os ministros entenderam ser possível a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente. Para o Plenário, a parcela é direito do patrono, sendo desprovida do caráter acessório, por não se confundir com o direito da parte representada. Pela natureza autônoma da verba, não se pode falar em desrespeito ao artigo 100, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que veda o fracionamento do precatório.

(...)

Ação Rescisória - Processo julgado pelo STF em 2014 com repercussão geral


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O STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões definitivas proferidas em harmonia com a jurisprudência da Corte.

Ação Rescisória - 

O STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões definitivas proferidas em harmonia com a jurisprudência da Corte, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento sobre a matéria. A tese foi assentada na análise do RE 590809. O relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que a ação rescisória deve ser reservada “a situações excepcionalíssimas ante a natureza de cláusula pétrea conferida pelo constituinte ao instituto da coisa julgada”.

(...)

Repercussão Geral & Súmula Vinculante pricipais ações julgadas pelo STF em 2014


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STF

Súmula vinculante e repercussão geral são destaques em dez anos da Reforma do Judiciário. 

Há dez anos, começava a vigorar a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário e permitiu uma série de mudanças no funcionamento e na organização da Justiça brasileira. (...)

No DOU nº 11 desta Sexta-feira (16/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre SALÁRIOS e PENDURICALHOS do servidor & APOSENTADORIA VITALÍCIA de político.


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*  DOU  nº 11, de 16-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 prossegue em 'banho Maria' no STF + SALÁRIOS e PENDURICALHOS do servidor & APOSENTADORIA VITALÍCIA de político.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

NOTA do Presidente da ASANE


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Prezados amigos e companheiros,
 
Tempos atrás expedi nota divulgando a difícil situação financeira em que se encontra a ASANE e da dificuldade, até mesmo, de manter “vivo” este BLOG que tanto nos tem servido como instrumento de informações, de companheirismo e de reencontros.

Infelizmente, apesar das respostas que vieram em nosso apoio e da ajuda de alguns companheiros, as quais, aproveito essa oportunidade para agradecer à todos, lamento informar que não conseguimos atingir a meta necessária nem, principalmente, não conseguimos uma regularidade (mensal) que nos garanta a manutenção da ASANE e, consequentemente, deste BLOG.

Por esta razão, em breve estabeleceremos um “filtro” para o acesso às informações disponibilizadas neste BLOG, numa tentativa desesperada de não fechá-lo definitivamente.

A partir de uma determinada data futura, convidaremos todos os usuários deste portal a se cadastrarem e gerar uma senha (que deverá ser o próprio CPF) para continuar tendo acesso às informações aqui disponibilizadas.

Após o cadastramento o usuário passará a ser sócio da ASANE e, nessa condição, passará a contribuir com uma mensalidade de R$ 30,00 (trinta reais) como todos os demais sócios.

Desta forma, esperamos poder honrar com os nossos compromissos:

- Aluguel a partir de janeiro/2015 R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais);
- Despesas com internet, telefone, energia, água, etc R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Espero a compreensão de todos,
 

Marcos Sena
Presidente da ASANE
Tel.: (04181) 3221.5073
Cel.: (04181) 9974.7559
E-mail:
asane@asane.org.br
E-mail: marcos.sena@uol.com.br


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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

GTI da Revisão – DOU nº 9 desta quarta-feira (14/01) publica uma (1) PORTARIA SUSPENDENDO E RESTABELECENDO ANULAÇÃO DE ANISTIA por conta de decisão do TRF1/DF favorável a ex-Cabo da FAB (Pré 64) anistiado há mais de 13 anos – Leia outras Notícias do Dia e sobre Teto Salarial + Comandantes Militares + ENEM


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*  DOU  nº 9, 14-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 em 'banho Maria' no STF + Alvíssaras, mais um que se salvou no TRF1 + Teto Salarial + Comandantes Militares + ENEM

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

CQ CQ CQ DE PUC-2 PUC-2 PUC-2 - (Encontro)


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CQ CQ CQ DE PUC-2 PUC-2 PUC-2
Encontro dia 10/01/2015 (sábado)

Autocrítica necessária - Exibicionismo é um dos quinze males que afetam a magistratura


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O Papa Francisco fez uma autocrítica da Igreja Católica enumerando 15 “enfermidades” que acometem qualquer corporação ou grupo humano, afirmando que: “Uma Cúria que não faz autocrítica, não se atualiza e não tenta melhorar é um corpo doente". (...)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Dois pesos, duas medidas - O problema é maior que o Bolsonaro - Importante reflexão à luz dos princípios constitucionais. Digna de um grande operador do Direito.


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O problema é maior que o Bolsonaro
Publicado por William Douglas


Este país padece de um mal muito sério. As pessoas aproveitam situações para impor suas ideias ou iniciar campanhas sem uma análise razoável anterior. Ou falta serenidade, ou orientação, ou boa-fé. Serenidade, para analisar os fatos. Orientação, para saber que mesmo o adversário, aquele de quem discordamos em tudo, é titular de direitos tão legítimos e amplos quanto aqueles que pensam igual pensamos. Boa-fé, para não nos livrarmos de quem não gostamos utilizando minigolpes contra os eleitores.

No DOU nº 5 desta Quinta-feira (08/01) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Precatórios + Promoção + Contracheque + RE 699535


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*  DOU  nº 5, 08-01-2015 - GTI da Revisão & ADPF-158 prossegue em 'banho Maria' no STF + Precatórios + Promoção + Contracheque + RE 699535

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Transgressão disciplinar militar - Como entende a AGU essa questão em ação processual judicial contra a União


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De: perogo@ig.com.br [mailto:perogo@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 6 de janeiro de 2015 22:15
Para: lenen picolo
Cc: GVLIMA; (...)
Assunto: Re: ConJur - Cabe apenas às Forças Armadas readmitir militar dispensado



"A nossa inconstitucional AGU é terrível, é um assombro."

Trata do Direito politicamente e não juridicamente como deveria ser. Sei de inúmeros casos ocorridos nos quais o "recurso" da AGU atendia a interesses outros. 

Pelo que deu para entender, nesse caso do Sargento Controlador de Voo, o Direito Administrativo foi desprezado, e, grandes administrativistas, civilistas e contitucionalistas, como Hely Lopes Meirelles, Caio Tácito, Seabra Fagundes, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, José Frederico Marques, dentre tantos outros, devem estar se revirando nos seus túmulos, por saberem do tamanho dessa ilegalidade cometida pela AGU...

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Transgressão disciplinar

Cabe apenas às Forças Armadas readmitir militar dispensado por mau desempenho


Cabe apenas às Forças Armadas readmitir ex-militar sem estabilidade exonerado por mau desempenho na função de controlador de tráfego aéreo. A decisão é da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

"Não gozando de estabilidade, poderia ser licenciado pela Administração Militar ao arbítrio desta, pois o (re)engajamento caracteriza-se como ato de interesse e conveniência do Exército, tendo em vista que a prorrogação do tempo de serviço militar visa atender unicamente ao interesse das Forças Armadas", diz trecho da decisão.

O militar atuou como 3º sargento da Força Aérea Brasileira no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV). Na ação, ele pedia a anulação do ato administrativo que o exonerou e, consequentemente, a sua reintegração nas Forças Armadas, além do pagamento dos salários atrasados e indenização por danos morais. 

Segundo o autor da ação, ele desempenhou suas funções com qualidade e esperava a prorrogação do tempo de serviço. Porém, diz, foi dispensado por questões administrativas, sem passar por um procedimento investigatório que observasse o contraditório e a ampla defesa. 

Indisciplina

No entanto, a Procuradoria da União no Amazonas demonstrou que a permanência do ex-militar nos quadros da ativa dependia da prorrogação anual do serviço, decisão que cabe exclusivamente às Forças Armadas. Segundo o órgão da AGU, o servidor licenciado não possuía estabilidade no cargo, uma vez que ele servia há apenas oito anos — dois a menos que o exigido para completar a estabilidade.

Os advogados da União destacaram também que, ao contrário do alegado pelo autor, a dispensa não ocorreu por questões administrativas, mas por ele não ter apresentado os requisitos mínimos exigidos de um controlador de tráfego aéreo: conhecimento profissional, responsabilidade e disciplina.

A procuradoria ressaltou, ainda, que o militar licenciado participou ativamente do movimento que resultou no "apagão aéreo", cometendo transgressão disciplinar grave que resultou na aplicação de uma punição de 20 dias de prisão e queda do seu nível de desempenho. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.



PEDRO GOMES.

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Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
__________________ 
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

De repente, o Ano Novo...


Ano Novo: Sinceros Votos do BLOG

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De repente, num instante fugaz, os fogos de artifício anunciam que o ano novo está presente e o ano velho ficou para trás. 

De repente, num instante fugaz, as taças de champagne se cruzam e o vinho francês borbulhante anuncia que o ano velho se foi e ano novo chegou. 

De repente, os olhos se cruzam, as mãos se entrelaçam e os seres humanos, num abraço caloroso, num so pensamento, exprimem um só desejo e uma só aspiração: PAZ E AMOR. 

De repente, não importa a nação, não importa a língua, não importa a cor, não importa a origem, porque todos são humanos e Descendentes de um só Pai, os homens lembram-se apenas de um só verbo: amar. 

De repente, sem mágoa, sem rancor, sem ódio, os homens cantam uma só canção, um só hino, o hino da liberdade. 

De repente, os homens esquecem o passado, lembram-se do futuro venturoso, de como é bom viver. 

De repente, os homens lembram-se da maior dádiva que têm: a vida. 

De repente, tudo se transforma e chega o ano radiante de esperança, porque só o homem pode alterar os rumos da vida. 

De repente, o grito de alegria, pelo novo ano que aparece.

Boas Festas. Feliz Ano Novo! Próspero 2015.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

No DOU nº 253 desta Quarta-feira (31/12) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o & RE 553710 (ATZDÃO) + AERUS/VARIG + RE 699535


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DOU  nº 253, 31-12-2014 - GTI da Revisão & ADPF-158 prossegue em 'banho Maria' no STF + RE 553710 (ATZDÃO) + RE 699535 + AERUS/VARIG

sábado, 27 de dezembro de 2014

ASANE - Mensagem do presidente


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Prezados Companheiros,

Mais um ano se passou e o nosso direito não foi reconhecido.

Conforme Parecer nº 071, de 2007, da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, os 495 ex Cabos da FAB relacionados no Anexo I da Portaria nº 594/MJ, de 2004, tiveram suas portarias de anistia anuladas através de um processo que prosperou totalmente no âmbito do Ministério da Justiça de forma viciada e em total desrespeito ao devido processo legal.

O comportamento indecoroso dos nossos agentes públicos e o desrespeito às leis tornou-se a regra e assumiu foro de normalidade.

Não tivemos ainda a sorte de toparmos com um agente público de coragem, que analise a nossa causa de forma justa e imparcial, sem atender às pressões que vêm de “cima”!

Apesar de tudo, desejo à todos um período natalino com muita paz, amor e saúde, juntamente com respectivas famílias.

Que o ano de 2015 nos traga mais JUSTIÇA.

A todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

São os votos de todos aqueles que fazem a ASANE.


Marcos Sena

Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Ao Papai Noel


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Ao Papai Noel


Sim, eu sei, já é dia 25, portanto o Papai Noel já saiu da Lapônia etc., mas, como escrevo este texto na virada de 22 para 23 de dezembro, ainda estou em tempo de fazer o meu pedido.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

ASANE - Deseja Feliz Natal 2014 para todos associados e admiradores


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Aos associados e admiradores da ASANE,

São nos pequenos gestos e atitudes do nosso dia-a-dia que devemos proporcionar o mínimo de alegria e compreensão a todos que nos cercam. Que o Espírito Natalino permaneça em nossos corações. 

Um ótimo Natal, e que os dias do Ano Novo que se aproxima sejam uma seqüência de proveitosas realizações e repletos de paz e felicidades!

Feliz Natal a todos.


Marcos Sena

Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)
E-mail marcos.sena@uol.com.br 



Gilvan Vanderlei

Secretário-Geral
Celular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)
E-mail gvlima@terra.com.br 



Carlos Fernando

Diretor Financeiro
Celular (81) 9107.2741 (Claro)
E-mail carlosfernando69@terra.com.br 


No DOU nº 249 desta quarta-feira (24/12) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia sobre o NATAL e o PRESENTE DE GREGO…


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*  DOU  nº 249, 24-12-2014 - GTI da Revisão & ADPF-158 ainda em 'banho Maria' no STF + Natal 2014 e o Presente de Grego