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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

No DOU nº 242 desta segunda-feira (15/12) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre MD Informa + Contracheque/2014 + ARE 781.696 no STF


Notícias_da_ASANE_2

*  DOU  15-12-2014 GTI da Revisão & MD Informa + Contracheque/2014 + ARE 781696 + ADPF-158 em 'banho Maria' no STF 


ADNAM Informa... Reunião hoje (15/12)


reuniao

De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 08:16
Para: adnam.1983@ig.com.br; asane@asane.org.br;
Assunto: ADNAM Informa

REPASSANDO...

Hoje 15/12 tem reunião na ADNAM - 15 horas
Rua Araújo Porto Alegre 71 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro


Océlio Gomes Ferreira
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
– Anistiado no Governo do Dr. Fernando Henrique Cardoso, pela Lei de Anistia 10.559/02 e Desanistiado no Governo do Lula.
(21) 99974.9089 (Vivo)
E-mail: ocelio.x@gmail.com

E vamos em frente.

Abçs/SF

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

gvlima15_jpg
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

domingo, 14 de dezembro de 2014

À quem interessar possa manifestar-se… General sugere agora a criação da SCNV – Com a palavra a nossa presidente Dilma Rousseff


----- Original Message -----
Sent: Saturday, December 13, 2014 9:45 AM
Subject: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO publicado no ESTADO DE SÃO PAULO


General Rômulo Bini vs Presidente Dilma Rousseff-385x286
DESAFIO
General Rômulo Bini Pereira vs Presidente Dilma Rousseff


quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Lista dos ex-Cabos Pós 64 reincluídos na Aeronáutica em DEFINITIVO neste mês de Dezembro/2014


alvíssaras_STJ-6
* Estes três (3) ex-Cabos Pós 1964 que abaixo destacamos, entraram na folha da Aeronáutica EM DEFINITIVO, após sentença transitada em julgado e após a UNIÃO perder o prazo para a Ação Rescisória (AR) nos autos do AgRg no Ag 1.344.901-PE, que teve como Autor EDIEN CORREA PINHEIRO LOPES E OUTROS, cuja decisão favorável baixou para o TRF5 e dali para 1ª Instância da JFPE cujo processo original tem o número 0023593-09.2003.4.05.8300 (2003.83.00.023593-4) – Classe: 229 – para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
dou1 238 09.12.2014 pag01-385x118
DOU nº 238, Seção 1, terça-feira, 9 de dezembro de 2014, Páginas 31 e 32.
______________________________________________ 


PORTARIA Nº 2.036, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Sentença nº 0023593-09.2003.4.05.8300, prolatada pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Sessão Judiciária de Pernambuco, a favor de Abnael Barbosa de Lima, que decidiu restabelecer a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, conforme havia sido outorgada na Portaria nº 2.995, de 30 de dezembro de 2002, publicada em 31 de dezembro de 2002, resolve: ANULAR os efeitos do Despacho nº 362, publicado em 28 de setembro de 2004, que anulou a Portaria nº 2.995, de 30 de dezembro de 2002, a qual declarou anistiado político Abnael Barbosa de Lima. RESTABELECER os efeitos da Portaria nº 2.995, de 30 de dezembro de 2002, que declarou anistiado político Abnael Barbosa de Lima.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.044, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Sentença nº 0023593-09.2003.4.05.8300, prolatada pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Sessão Judiciária de Pernambuco, a favor de Edien Corrêa Pinheiro Lopes, que decidiu restabelecer a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, conforme havia sido outorgada na Portaria nº 2.907, de 30 de dezembro de 2002 e publicada em 01 de janeiro de 2003, resolve: ANULAR os efeitos da Portaria nº 463, de 06 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2006, que anulou a Portaria nº 2.907, de 01 de janeiro de 2003, que declarou anistiado político Edien Corrêa Pinheiro Lopes. RESTABELECER os efeitos da Portaria nº 2.907, de 01 de janeiro de 2003, que declarou anistiado político Edien Corrêa Pinheiro Lopes.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Execução de Sentença nº 0023593-09.2003.4.05.8300, prolatada pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Sessão Judiciária de Pernambuco, a favor de José Davison da Silva, que decidiu restabelecer a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, conforme havia sido outorgada na Portaria nº 2.964, de 30 de dezembro de 2002 e publicada em 01 de janeiro de 2003, resolve: ANULAR os efeitos do Despacho nº 344, de 23 de setembro de 2004, publicado no D.O.U. em 28 de setembro de 2004, que anulou a Portaria nº 2.964, de 30 de dezembro de 2002, que declarou anistiado político José Davison da Silva. RESTABELECER os efeitos da Portaria nº 2.964, de 30 de dezembro de 2002, que declarou anistiado político José Davison da Silva.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Veja os Andamentos processuais na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça:

(...)

Lista de Andamentos
Edien_Correa_Pinheiro_Lopes-48x74

Nº Processo: 2002.01.06076  
Requerente: Edien Corrêa Pinheiro Lopes     
 Data  Descrição
 26/11/2014  Coordenação de Controle Processual
 29/07/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 30/04/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 02/04/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 26/03/2009  Setor de Protocolo e Diligência
 01/09/2008  Juntada por anexação - ARQUIVO
 26/07/2007  Devolvido
(...)

Lista de Andamentos
Abnael_Barbosa_de_Lima-48x74
Nº Processo: 2001.01.04649  
Requerente: Abnael Barbosa de Lima           
 Data  Descrição
 26/11/2014  Coordenação de Controle Processual
 19/06/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 13/04/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 20/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 16/03/2009  Setor de Protocolo e Diligência
 19/09/2007  Arquivado
(...)

Lista de Andamentos
José_Davison_da_Silva-48x74
Nº Processo: 2001.01.04640  
Requerente: José Davison da Silva              
 Data  Descrição
 26/11/2014  Coordenação de Controle Processual
 30/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 20/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 20/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 18/02/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 16/02/2009  Setor de Protocolo e Diligência
(...)

Outros três (3) nomes também voltarão para a folha, uma vez que participaram do mesmo processo dos 3 aqui mencionados, que são eles: Paulo da Silva PRADO, TADEU FERREIRA DE CASTRO e GILDO FERREIRA DE MELO (in memoriam)....
Os abaixo serão reintegrados proximamente... são eles:

Lista de Andamentos
Gildo_Ferreira_de_Melo-48x74                                                                                                Nº Processo: 2001.01.04482  
Requerente: Gildo Ferreira de Melo (post mortem)
 Data  Descrição
 25/05/2010  Setor de Protocolo e Diligência
 13/05/2010  Setor Técnico de Informação Processual
 22/06/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 19/05/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 28/04/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 23/04/2009  Setor de Protocolo e Diligência
(...)

Lista de Andamentos
Tadeu_Ferreira_de_Castro-48x74
Nº Processo: 2002.01.10562  
Requerente: Tadeu Ferreira de Castro            
 Data  Descrição
 05/08/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 23/07/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 01/04/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 18/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 16/03/2009  Setor de Protocolo e Diligência
 19/09/2007  Arquivado
(...)

Lista de Andamentos
PaulodaSilvaPrado-48x74
Nº Processo: 2002.01.07295  
Requerente: Paulo da Silva Prado               
 Data  Descrição
 26/11/2014  Coordenação de Controle Processual
 16/03/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 18/02/2009  Juntada por anexação - PROTOCOLO
 16/02/2009  Setor de Protocolo e Diligência
 29/02/2008  Setor de Arquivo e Memória
 29/02/2008  Gabinete do Presidente
(...)
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Que vaia com dios!!!

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Outra opinião mas na mesma linha - o cara era um gênio, enquanto ministro do Lulla modernizou a PF para os crimes dos colarinhos brancos já antevendo o que poderia lucrar (e o Chefão malandro nem percebeu a malandragem e ainda chorou na beira do caixão), depois virou o defensor a peso de ouro dos criminosos (sem ética tentou desqualificar o trabalho da PF no mensalão - devia se proclamar impedido) - internado no hospital driblou os médicos e fez uma reunião com a quadrilha dos empresários do Petrolão - não contava com a astucia divina - como dizia Richilieu - se Deus existe o cara vai prestar contas, se não foi um gênio.


No DOU nº 229 desta quarta-feira (26/11) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre o STJ + ADPF-158 + ARE 781.696 no STF


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ADPF-158: Agravo improcedente. O próximo passo deve ser um EDcl. E haja 'banho maria' daí pra frente...


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

STJ discutirá sanções para quem demorar para levar voto-vista a julgamento


"Perdido de vista"

A questão era para ser debatida na sessão plenária desta quarta-feira (19/11), mas ficou adiada para a próxima reunião do pleno, no dia 17 de dezembro. O mais importante da nova regra é que, caso o ministro que pediu vista não leve seu voto em até 30 dias, ficaria impedido de levar casos de sua relatoria a julgamento.


Pleno do STF - Nesta quarta (19/11) seis (6) ADIs contra normas estaduais e mais o AgR na ADPF nº 158 foram julgados

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Publicado em 20 de nov de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quinta-feira (19/11/2014), um conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 1167, 2124, 2255, 2575, 2616 e 3777) relativas a normas de quatro estados e do Distrito Federal. Entre as questões abordadas, estão a vinculação de salários entre policiais civis e militares, a autonomia de polícia científica com relação à polícia civil, participação de servidores em conselhos de estatais, indenização a vítimas de agentes do Estado e a vinculação de gastos dos municípios com a educação, inclusive um Agravo Regimental (AgR) na ADPF nº 158 de interesse de oficiais das FFAA, bem como de ex-Cabos da FAB representados pela ADNAM.

*  Ontem o STF sentenciou na ADPF-158: Agravo Regimental (AgR) improcedente. O próximo passo deve ser um Embargo de Declaração (EDcl)

Assista abaixo, o momento do julgamento do AgR na ADPF nº 158:


Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=jGiqbKjRHZU

E vamos em frente.

Abrçs/SF

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

Pleno do STF - ADPF nº 158 - Decisão : Agravo Regimental (AgR) não provido (!)



Ontem  (19/11) o STF sentenciou na ADPF 158: Agravo Regimental (AgR) improcedente. O próximo passo deverá ser um Embargo de Declaração (EDcl)

"Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator (Gilmar Mendes), negou provimento ao agravo regimental. Impedido o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski.  Plenário, 19.11.2014."


No DOU nº 225 desta quinta-feira (20/11) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia, sobre a morte de Marcio Thomaz Bastos e o julgamento improcedente da ADPF 158 pelo STF



ADPF 158 - Ontem  (19/11) o STF sentenciou na ADPF-158: Agravo improcedente. O próximo passo deve ser um EDcl. Continuemos Acompanhando!


Ex ministro Márcio Thomaz Bastos foi internado na terça (18/11) para tratamento de fibrose pulmonar, não resistiu e morreu no Hospital Sírio-Libanês aos 79 anos nesta madrugada (20/11)


Do G1 São Paulo

Morre em São Paulo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, de 79 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada pela equipe médica.


terça-feira, 18 de novembro de 2014

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

quinta-feira, 13 de novembro de 2014