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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Andamento Processual - ADPF/158


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ADPF 158 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (Processo físico)
[Ver peças eletrônicas]

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB ADV.(A/S) MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO
INTDO.(A/S) CÂMARA DOS DEPUTADOS INTDO.(A/S) SENADO FEDERAL INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES ADV.(A/S) LUCIANA LÓSSIO E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARÁ - AAARNPA
ADV.(A/S) WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO(A/S)

• Andamentos • DJ/DJe • Jurisprudência • Deslocamentos • Detalhes • Petições • Petição Inicial • Recursos

Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
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07/02/2012 - Publicação, DJE **Despacho de 17/01/2012 (DJE nº 26, divulgado em 06/02/2012) -
Despacho

25/01/2012 - Deferido MIN. GILMAR MENDES o pedido da ADNAM e AAARNPA para que possam intervir no feito na condição de amici curiae.

24/01/2012 - Conclusos ao(à) Relator(a) - Com 4 volumes.

23/01/2012 - Juntada a petição nº 91101/2011.91101/2011, Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil - requer a preferência de julgamento.

19/01/2012 - Despacho - De 17.01.2012: "(...) defiro os pedidos formulados pelas Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (ADNAM) e Associação dos Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA), (...) para que possam intervir no feito na condição de 'amici curiae'. À Secretaria para inclusão dos interessados e patronos. Após, junte-se a Petição n. 91.101/2011. Publique-se."

05/12/2011 - Petição - Petição: 91101 Data: 05/12/2011 11:26:42.268 GMT-02:00. Ao Gabinete do Ministro Relator, sem os autos.

(...)

SDS/SF

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OJSilvaFilho
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Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64

Email: ojsilvafilho@gmail.com

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br

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